★ fundamento · 8 casos
Acórdão TJSP 1004242-28.2023.8.26.0115
tjsp_acordao · 1004242-28.2023.8.26.0115
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
8
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
26 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 8 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 8
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater12ª Câmara de Direito Privado100% · 7 casos
12ª Câmara de Direito Privado7 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1003759-48.2025.8.26.001112ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE DAVID MALFATTI · Z1 Instituição de Pagamento condenada a R$5.000 em danos morais por permitir abertura de conta fraudulenta sem cautelas do BACEN, usada em golpe após roubo de celular do autor; recurso improvido. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1000571-94.2025.8.26.015712ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE DAVID MALFATTI · Apelação do autor provida parcialmente: Nu Pagamentos condenada a restituir R$ 2.706,03 (PIX enviado a golpista que se passou pela advogada via WhatsApp) por falha na abertura de conta fraudulenta, mas dano moral afastado por ausência de prova de repercussão extrapatrimonial e ajuizamento de ação idêntica contra outro banco. · R$ 2.706,03aplicadaficha →