★ fundamento · 6 casos
Acórdão TJSP 1004062-96.2025.8.26.0032
tjsp_acordao · 1004062-96.2025.8.26.0032
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
6
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
30 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 6 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 6
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002266-90.2024.8.26.0554Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma III (Direito Privado 2); Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: · LUIZ ARCURI · Bradesco negado provimento: roubo de celular gerou 6 transações fraudulentas (R$10.297,90) via Apple Pay e PIX; banco não comprovou segurança alinhada ao perfil da consumidora; mantida inexigibilidade, dano moral de R$6.000 e majoração de honorários. · R$ 16.297,90aplicadaficha →
1000406-31.2025.8.26.0615Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · OLAVO SÁ · TJSP reforma improcedência e reconhece fraude em consignado INSS (Itaú): banco não provou autenticidade da biometria, declarada nulidade, repetição em dobro e dano moral de R$ 5.000,00. · R$ 5.000,00aplicadaficha →