★ fundamento · 5 casos
Acórdão TJSP 1003105-57.2025.8.26.0077
tjsp_acordao · 1003105-57.2025.8.26.0077
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 5
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1007441-20.2025.8.26.059016ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Golpe do falso advogado - culpa exclusiva do consumidor e terceiro, inaplicabilidade Súmula 479, sentença mantida
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000492-54.2025.8.26.014516ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE BATISTA ALVES · TJSP nega provimento a apelantes que perderam R$15.909 em golpe de falsa compra de veículo via WhatsApp/PIX; culpa exclusiva da vítima e terceiro afasta responsabilidade de Mercado Pago e Nubank.aplicadaficha →