★ fundamento · 6 casos
Acórdão TJSP 1003069-60.2022.8.26.0484
tjsp_acordao · 1003069-60.2022.8.26.0484
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
6
Casos onde aparece
83%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
27 fev 2026
Último uso
Distribuição de uso · 6 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca83% aplicada · 5
17%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater17ª Câmara de Direito Privado83% · 6 casos
17ª Câmara de Direito Privado6 casos83% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000074-72.2022.8.26.003217ª Câmara de Direito Privado · — · Cartão consignado INSS contratado com assinaturas falsas (perícia); banco não provou autenticidade (Tema 1061); devolução simples (contrato anterior a 30/03/21); dano moral majorado de R$5k para R$10k. · R$ 10.000,00aplicadaficha →
1000949-35.2025.8.26.045317ª Câmara de Direito Privado · — · Vítima idosa aposentada fraudada por falsos agentes INSS via WhatsApp; empréstimo consignado de R$45k contratado sem biometria adequada; banco responde por 80% (concausa), dano moral de R$8k · R$ 44.079,04aplicadaficha →