★ fundamento · 7 casos
Acórdão TJSP 1002499-81.2024.8.26.0362
tjsp_acordao · 1002499-81.2024.8.26.0362
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
7
Casos onde aparece
86%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 7 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca86% aplicada · 6
14%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1013852-94.2025.8.26.010037ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Precedente da 37ª Câmara (Afonso Celso da Silva, 31/10/2025): culpa concorrente em golpe de falsa portabilidade; inexigibilidade de metade do débito; danos morais não configurados
1016910-08.2025.8.26.000337ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Precedente da 37ª Câmara reconhecendo culpa concorrente em golpe da falsa portabilidade com desídia do consumidor e falha do banco
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater37ª Câmara de Direito Privado86% · 7 casos
37ª Câmara de Direito Privado7 casos86% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.