★ fundamento · 6 casos
Acórdão TJSP 1000725-80.2021.8.26.0601
tjsp_acordao · 1000725-80.2021.8.26.0601
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
6
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
27 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 6 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 6
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater23ª Câmara de Direito Privado100% · 4 casos
23ª Câmara de Direito Privado4 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001318-11.2023.8.26.0514Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VI (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA · Banco C6 Consignado: empréstimo consignado fraudulento em nome de idoso aposentado; banco não provou validade da contratação digital; mantida restituição em dobro; afastado dano moral por ausência de prova de abalo concreto; sucumbência recíproca 50/50.aplicadaficha →
1002507-68.2025.8.26.0024Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VI (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA · TJSP reforma parcialmente sentença em caso de consignado fraudulento contra idosa: mantém restituição em dobro (descontos pós-30/03/2021), afasta dano moral por ausência de agravantes e altera correção para taxa Selic (Tema 1368 STJ).aplicadaficha →