★ fundamento · 6 casos
Acórdão TJSP 1000474-10.2023.8.26.0240
tjsp_acordao · 1000474-10.2023.8.26.0240
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
6
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 6 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 6
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1003124-19.2024.8.26.000615ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
15ª Câmara - golpe da central de atendimento - afastamento de culpa concorrente - responsabilidade objetiva - Súmula 479
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater15ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
15ª Câmara de Direito Privado6 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1003124-19.2024.8.26.000615ª Câmara de Direito Privado · RODOLFO PELLIZARI · TJSP reforma parcialmente sentença: mantém restituição de R$16.997,16 por fraude via PIX em conta PicPay (fortuito interno/Súmula 479), mas afasta dano moral de R$7.000 por ausência de violação à dignidade imputável à instituição. · R$ 16.997,16aplicadaficha →
1002977-62.2025.8.26.000415ª Câmara de Direito Privado · RODOLFO PELLIZARI · TJSP nega provimento a ambos recursos em golpe de falsa central telefônica contra Bradesco: mantém nulidade de empréstimos e restituição de R$ 36.564,84 (Súmula 479), mas afasta dano moral por ausência de nexo causal direto com a omissão bancária; voto divergente (Des. Achile Alesina) votaria por R$ 5.000 em danos morais. · R$ 36.564,84aplicadaficha →