★ fundamento · 9 casos
Acórdão TJSP 0031198-28.2012.8.26.0554
tjsp_acordao · 0031198-28.2012.8.26.0554
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
9
Casos onde aparece
89%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 9 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca89% aplicada · 8
11%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1073906-94.2023.8.26.010020ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Responsabilidade solidária do banco e empresa por débito automático não autorizado contratado por terceiro fraudador
1000504-20.2024.8.26.033420ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Débito automático não autorizado por correntista, responsabilidade solidária banco e empresa fornecedora
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater20ª Câmara de Direito Privado89% · 9 casos
20ª Câmara de Direito Privado9 casos89% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.