★ fundamento · 7 casos
REsp 956.943/PR
resp · 956.943/PR
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
7
Casos onde aparece
57%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 7 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca57% aplicada · 4
43%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater16ª Câmara de Direito Privado40% · 5 casos
16ª Câmara de Direito Privado5 casos40% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000725-58.2025.8.26.036916ª Câmara de Direito Privado · MARCELO IELO AMARO · TJSP reforma sentença para condenar Banco Pan à devolução em dobro de descontos indevidos em benefício previdenciário por contrato consignado fraudulento não comprovado e fixa danos morais em R$ 10.000,00. · R$ 10.000,00aplicadaficha →
1005685-86.2024.8.26.059712ª Câmara de Direito Privado · MARCO PELEGRINI · Vítima idosa aposentada teve cartão retido em ATM; banco condenado por fortuito interno (Súmula 479) a restituir valores de forma simples e pagar R$5k moral; recurso do banco parcialmente provido para afastar dobro e ajustar honorários · R$ 5.000,00aplicadaficha →