★ fundamento · 9 casos
REsp 601.805/SP
resp · 601.805/SP
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
9
Casos onde aparece
67%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
7 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 9 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca67% aplicada · 6
33%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo80% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo5 casos80% aplicada
22ª Câmara de Direito Privado50% · 4 casos
22ª Câmara de Direito Privado4 casos50% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002377-71.2015.8.26.026922ª Câmara de Direito Privado · CAMPOS MELLO · Aposentado INSS enganado por falsa central do Banco Mercantil via ligação+WhatsApp+videochamada executa procedimentos no celular; 8 empréstimos fraudulentos + PIX; TJSP reforma improcedência e reconhece culpa concorrente 50/50, afasta dano moral.aplicadaficha →
1003346-72.2022.8.26.0356Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · RICARDO HOFFMANN · TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Banco Pan: autor forneceu voluntariamente dados e selfie à ADM Consultoria para suposta portabilidade, configurando culpa exclusiva do consumidor e de terceiro (art. 14, §3º, II, CDC).aplicadaficha →