★ fundamento · 11 casos
REsp 248764/MG
resp · 248764/MG
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
11
Casos onde aparece
55%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
1 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 11 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca55% aplicada · 6
45%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo50% · 6 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo6 casos50% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001969-87.2025.8.26.0218Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2); Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/09/2024; Data de Registro: 11/09/2024) · LÉA DUARTE · TJSP reforma improcedência e condena PicPay e Mercado Pago por golpe da OLX: empréstimos fraudulentos declarados nulos, restituição em dobro de R$256,95 e dano moral de R$6.000 por fortuito interno (Súmula 479 STJ). · R$ 6.256,95aplicadaficha →
1001193-80.2024.8.26.0264Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · LÉA DUARTE · TJSP reforma improcedência e condena Bradesco por PIX fraudulentos (R$10.850) e empréstimo não autorizado, reconhecendo fortuito interno (Súmula 479) e dano moral in re ipsa de R$6.000. · R$ 16.649,75aplicadaficha →
1005757-38.2025.8.26.0565Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · LÉA DUARTE · TJSP deu provimento ao recurso da consumidora: banco responde objetivamente por empréstimos fraudulentos e PIX não autorizado viabilizados via link malicioso; condenado à restituição dobrada e R$ 6 mil de dano moral. · R$ 6.000,00aplicadaficha →