FundamentosMVP
Itaú
★ fundamento · 11 casos

REsp 2199164/PR

resp · 2199164/PR

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

11
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
7 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 11 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
100% aplicada · 11
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✓ Quando É aplicada (autor vence)
1007205-89.2025.8.26.029220ª Câmara de Direito Privado · 7 abr 2026

Tema 1368 STJ: taxa SELIC para juros de mora antes da Lei 14.905/2024

1008815-21.2022.8.26.057620ª Câmara de Direito Privado · 7 abr 2026

Tema 1368 STJ - taxa SELIC aplicável às dívidas civis antes da Lei 14.905/2024, com IPCA + SELIC deduzida após 30.08.2024.

✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 4 casos
19ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1007205-89.2025.8.26.029220ª Câmara de Direito Privado · ROBERTO MAIA · Aposentado vítima de falsa central Bradesco: empréstimos fraudulentos + transferências PIX/boleto; banco responde objetivamente por fortuito interno (perfil fora de padrão), mas restituição é simples (não dobro) e dano moral afastado por culpa concorrente do consumidor. · R$ 3.404,37aplicadaficha →
1008815-21.2022.8.26.057620ª Câmara de Direito Privado · ROBERTO MAIA · TJSP reforma sentença parcialmente: mantém responsabilidade objetiva do banco por consignado INSS fraudulento (Súmula 479), afasta devolução em dobro por engano justificável e majora dano moral de R$7k para R$10k. · R$ 10.000,00aplicadaficha →
1003171-93.2024.8.26.029616ª Câmara de Direito Privado · RICARDO HOFFMANN · TJSP reforma improcedência e condena Itaú por empréstimo consignado não autorizado + PIX fraudulentos (R$ 11.081,44 em danos materiais + R$ 5.000 em morais), reconhecendo fortuito interno e falha nos mecanismos de segurança. · R$ 16.081,44aplicadaficha →