★ fundamento · 8 casos
REsp 1795982
resp · 1795982
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
8
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
8 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 8 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 8
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1121706-84.2024.8.26.010012ª Câmara de Direito Privado · 8 abr 2026
Pacifica entendimento do STJ sobre correção monetária de danos morais e aplicação da Lei 14.905/2024
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater12ª Câmara de Direito Privado100% · 7 casos
12ª Câmara de Direito Privado7 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000392-41.2025.8.26.003512ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE DAVID MALFATTI · TJSP reforma improcedência e condena Santander por empréstimo consignado fraudulento em nome de idoso aposentado: nulidade do contrato por falta de prova da assinatura digital, devolução dobrada dos descontos, danos morais de R$10.000 e compensação de R$13.943. · R$ 10.000,00aplicadaficha →