★ fundamento · 26 casos
REsp 161.629/ES
resp · 161.629/ES
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
26
Casos onde aparece
50%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 26 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca50% aplicada · 13
50%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1009194-85.2024.8.26.028620ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Em ações declaratórias negativas, incumbe à parte contrária comprovar o fato negado pelo autor
1006852-58.2021.8.26.030220ª Câmara de Direito Privado · 27 mar 2026
Nas declaratórias negativas, à parte adversa cabe comprovar o ato ou fato negado pelo autor
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater20ª Câmara de Direito Privado48% · 25 casos
20ª Câmara de Direito Privado25 casos48% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 7 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.