★ fundamento · 9 casos
Doutrina Sergio Cavalieri Filho - Programa de Responsabilidade Civil
doutrina · Sergio Cavalieri Filho - Programa de Responsabilidade Civil
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
9
Casos onde aparece
22%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 9 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca22% aplicada · 2
78%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1013595-80.2024.8.26.0625Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 23 mar 2026
Dano moral exige dor, vexame, sofrimento ou humilhação que rompa equilíbrio psicológico - mero aborrecimento não basta
1029835-36.2024.8.26.0564Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 27 jan 2026
Distinção entre dano moral indenizável (dor, vexame, sofrimento, humilhação) e mero dissabor/aborrecimento que não justifica reparação pecuniária
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo50% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos50% aplicada
20ª Câmara de Direito Privado0% · 3 casos
20ª Câmara de Direito Privado3 casos0% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1013595-80.2024.8.26.0625Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Golpe do motoboy contra idosa: banco responde por empréstimos consignados e PIX fraudulentos (R$64.929,59) por falha no monitoramento de operações atípicas, mas dano moral afastado por ausência de abalo extraordinário. · R$ 64.929,59aplicadaficha →
1029835-36.2024.8.26.0564Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Banco Mercantil perde no material (empréstimo consignado fraudulento declarado inexigível + restituição em dobro, Súmula 479) mas ganha no moral (afastado por mera parcela descontada antes da tutela antecipada); provimento parcial com sucumbência recíproca 50/50.aplicadaficha →