★ fundamento · 8 casos
Doutrina Rui Stoco - Tratado de Responsabilidade Civil, 6ª ed., 2004, p. 627
doutrina · Rui Stoco - Tratado de Responsabilidade Civil, 6ª ed., 2004, p. 627
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
8
Casos onde aparece
25%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
9 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 8 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca25% aplicada · 2
75%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1000682-20.2025.8.26.004738ª Câmara de Direito Privado · 7 abr 2026
Banco responde objetivamente por estelionato, fraude, furto ou roubo que prive correntista dos valores depositados
1001078-34.2024.8.26.053138ª Câmara de Direito Privado · 12 mar 2026
Responsabilidade objetiva do banco como depositário por fraude, furto ou estelionato que prive o correntista de seus valores
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater38ª Câmara de Direito Privado25% · 8 casos
38ª Câmara de Direito Privado8 casos25% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000682-20.2025.8.26.004738ª Câmara de Direito Privado · LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO · Golpe da troca de cartão: compras fraudulentas de R$4.800 em 40s; TJSP reforma improcedência e condena réus em R$4.800 material + R$10.000 moral com base na Súmula 479/STJ. · R$ 14.800,00aplicadaficha →
1001078-34.2024.8.26.053138ª Câmara de Direito Privado · LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO · TJSP reforma improcedência e condena NU Pagamentos e NuInvest solidariamente por invasão de conta com empréstimo fraudulento, resgate de R$61k+ em aplicações e PIX não autorizados, reconhecendo fortuito interno e falha grave ao aprovar recuperação de senha com documento falso marcado internamente como risco 'High'. · R$ 10.000,00aplicadaficha →