★ fundamento · 8 casos
CPC 926
art_cpc · 926
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
8
Casos onde aparece
88%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 8 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca88% aplicada · 7
13%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1003188-74.2025.8.26.040013ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Fundamento para adoção de patamar indenizatório uniforme ao de casos semelhantes julgados pelo TJSP
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater13ª Câmara de Direito Privado100% · 7 casos
13ª Câmara de Direito Privado7 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000358-83.2025.8.26.009413ª Câmara de Direito Privado · SIMÕES DE ALMEIDA · Banco Agibank mantido responsável por 4 empréstimos fraudulentos e transferência (operações fora do perfil do autor); Banco BRB absolvido por ser apenas titular de conta destinatária sem nexo causal; repetição em dobro e dano moral de R$5.000 mantidos. · R$ 5.000,00aplicadaficha →