★ fundamento · 8 casos
CPC 85 §§2º e 8º
art_cpc · 85 §§2º e 8º
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
8
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
18 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 8 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 8
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000685-88.2023.8.26.032324ª Câmara de Direito Privado · CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX · Golpe da maquininha: vendedor ambulante cobrou R$4.100 em vez de R$100 no cartão Amex/Bradesco; TJSP declarou inexigibilidade do débito (fortuito interno) mas afastou dano moral, com sucumbência recíproca. · R$ 4.000,00aplicadaficha →
1002847-71.2024.8.26.0533Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · RICARDO HOFFMANN · Banco Mercantil condenado por consignado fraudulento em benefício previdenciário de idosa: restituição dobrada (pós-30/03/2021), dano moral reduzido para R$5.000 e honorários por equidade R$3.000 · R$ 5.000,00aplicadaficha →