★ fundamento · 9 casos
CPC 85_§§2_8_11
art_cpc · 85_§§2_8_11
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
9
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
30 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 9 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 9
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000958-57.2025.8.26.014220ª Câmara de Direito Privado · ROBERTO MAIA · Banco Pan negado provimento: fraude em compra internacional com cartão de crédito (US$ 25) caracteriza fortuito interno, banco não provou ausência de falha, inscrição indevida gera dano moral in re ipsa de R$ 7.590. · R$ 7.590,00aplicadaficha →
1002107-55.2025.8.26.0347Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCIO BONETTI · TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Aymoré: boleto falso pago via WhatsApp é fortuito externo, sem falha bancária; busca e apreensão por mora legítima não gera dano moral.aplicadaficha →

