★ fundamento · 7 casos
CPC 85_§§1_2
art_cpc · 85_§§1_2
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
7
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
25 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 7 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 7
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater19ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
19ª Câmara de Direito Privado5 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1003498-65.2024.8.26.048120ª Câmara de Direito Privado · MARIA SALETE CORRÊA DIAS · Golpe falsa gerente BB: empréstimo consignado R$23.701 anulado + restituição integral R$5.030 transferência indevida; dano moral afastado por ausência de negativação e culpa concorrente do consumidor; banco arcou com 60% das custas. · R$ 5.030,00aplicadaficha →
1002550-84.2025.8.26.012720ª Câmara de Direito Privado · MARIA SALETE CORRÊA DIAS · Golpe do falso motoboy: banco condenado à restituição de R$ 2.330,70 (consignado/seguro prestamista fraudulentos) mas dano moral afastado por ausência de negativação e contribuição da vítima; sucumbência recíproca 70/30. · R$ 2.330,70aplicadaficha →