★ fundamento · 4 casos
CPC 400
art_cpc · 400
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
4
Casos onde aparece
75%
% aplicada
25%
% afastada
0%
% ponderada
4 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 4 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca75% aplicada · 3
25% afastada · 1
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000161-68.2023.8.26.065419ª Câmara de Direito Privado · JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA · Parati condenada por empréstimo consignado não autorizado contratado via correspondente bancário; dano moral reduzido de R$15k para R$5k; compensação do crédito de R$1.301,28 depositado judicialmente. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1000196-42.2025.8.26.0562Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA · TJSP dá provimento parcial ao Banco Mercantil: culpa concorrente 50/50 (biometria capturada por falso entregador + falha de monitoramento), dano material reduzido à metade (R$5.163,50) e dano moral excluído. · R$ 5.163,50aplicadaficha →