★ fundamento · 8 casos
CPC 375
art_cpc · 375
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
8
Casos onde aparece
88%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
11 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 8 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca88% aplicada · 7
13%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater37ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
37ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000748-86.2025.8.26.0568Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · — · TJSP deu provimento ao recurso do Sicredi, reformando sentença de procedência e julgando improcedentes os pedidos da autora vítima de golpe da falsa central de atendimento (PIX R$6.150), por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC).aplicadaficha →
1000683-28.2023.8.26.006237ª Câmara de Direito Privado · EMÍLIO MIGLIANO NETO · Apelação negada: vítima de golpe de Day Trade via Instagram transferiu voluntariamente R$ 158 mil+ (PIX/boleto/TED) e contraiu empréstimo; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade de todas as 6 instituições financeiras rés.aplicadaficha →