★ fundamento · 29 casos
CPC 344
art_cpc · 344
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
29
Casos onde aparece
76%
% aplicada
0%
% afastada
10%
% ponderada
31 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 29 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca76% aplicada · 22
10% pond
14%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater11ª Câmara de Direito Privado50% · 4 casos
11ª Câmara de Direito Privado4 casos50% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo50% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos50% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 7 | 0% |
| bb | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001374-85.2025.8.26.070416ª Câmara de Direito Privado · DANIELA MENEGATTI MILANO · Banco do Brasil negou provimento: terceiro fraudador contratou empréstimo R$11.800 e realizou transferências em conta de idoso aposentado; revelia e ausência de prova do banco confirmaram falha do serviço; dano moral R$10.000 mantido. · R$ 10.000,00aplicadaficha →
1001791-65.2024.8.26.038314ª Câmara de Direito Privado · CARLOS ABRÃO · MercadoPago negativou indevidamente o autor; réu revel teve apelo parcialmente provido para reduzir dano moral de R$5k para R$3k; recurso adesivo do autor não conhecido por deserção. · R$ 3.000,00aplicadaficha →