FundamentosMVP
Itaú
★ fundamento · 6 casos

CPC 10

art_cpc · 10

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

6
Casos onde aparece
50%
% aplicada
33%
% afastada
0%
% ponderada
20 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 6 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
50% aplicada · 3
33% afastada · 2
17%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
1005369-29.2022.8.26.00208ª Câmara de Direito Público · 20 abr 2026

Art. 10 CPC veda decisão surpresa sobre base fática ou jurídica não debatida, mas não impede qualificação jurídica diferente pelo juiz.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
Sem volume suficiente por câmara (≥3 casos).

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1001560-28.2023.8.26.004222ª Câmara de Direito Privado · MARIO SERGIO LEITE · Correspondente bancário (Supersim) nega provimento parcial: mantida declaração de inexistência de relação jurídica por fraude de terceiro, dano moral reduzido de R$12k para R$5k por proporcionalidade. · R$ 5.000,00afastadaficha →