★ fundamento · 5 casos
Código Civil 309
art_cc · 309
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
6 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 5
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1004347-64.2024.8.26.066613ª Câmara de Direito Privado · SIMÕES DE ALMEIDA · Banco Mercantil: culpa concorrente 50/50 reconhecida em golpe de falsa central; dano material repartido igualmente, dano moral afastado por ausência de abalo concreto e contribuição da vítima.aplicadaficha →
1009069-70.2025.8.26.016124ª Câmara de Direito Privado · JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA · Banco PAN responde por boletos fraudulentos (R$4.952) emitidos com dados sigilosos vazados do cliente; restituição simples (não dobrada); dano moral afastado; sucumbência recíproca mantida. · R$ 4.952,34aplicadaficha →