★ fundamento · 13 casos
Código Civil 1553
art_cc · 1553
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
13
Casos onde aparece
23%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
7 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 13 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca23% aplicada · 3
77%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1016834-27.2025.8.26.050624ª Câmara de Direito Privado · 25 mar 2026
Arbitramento do quantum de danos morais por equidade pelo magistrado
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater24ª Câmara de Direito Privado23% · 13 casos
24ª Câmara de Direito Privado13 casos23% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q3
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001772-69.2025.8.26.004524ª Câmara de Direito Privado · JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA · TJSP nega provimento ao recurso da autora idosa que pedia majoração do dano moral de R$5k para R$10k em golpe de falso funcionário com empréstimos consignados fraudulentos; quantum mantido como proporcional.aplicadaficha →