★ fundamento · 6 casos

AREsp 2.423.928/BA

areresp · 2.423.928/BA

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

Casos onde aparece

83%

% aplicada

% afastada

% ponderada

14 abr 2026

Último uso

Distribuição de uso · 6 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca

83% aplicada · 5

17%

Aplicada · banco perdeu, autor venceu

Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)

Afastada · banco conseguiu rebater

Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

✓ Quando É aplicada (autor vence)

1018372-30.2024.8.26.055419ª Câmara de Direito Privado · 9 abr 2026

STJ — AgInt no AREsp — 3ª Turma — Nancy Andrighi — reforça dever de cautela na abertura de contas

1052284-85.2025.8.26.0100Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 19 mar 2026

STJ AgInt: reafirma que inversão do ônus CDC é regra de instrução; garantia de oportunidade de provas à parte gravada

1001053-85.2025.8.26.036920ª Câmara de Direito Privado · 16 mar 2026

STJ AgInt no AREsp, rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª Turma, j. 04.03.2024 - inversão do ônus da prova

1020191-27.2025.8.26.0405Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 23 fev 2026

STJ reafirma que inversão do ônus é regra de instrução; parte beneficiada deve ter oportunidade de produzir provas

✗ Quando é afastada (banco vence)

Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater

Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos

Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre

2026-Q1

2026-Q2

AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento

Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas

Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento

1018372-30.2024.8.26.055419ª Câmara de Direito Privado · SIDNEY BRAGA · TJSP anula sentença parcialmente quanto ao PagSeguro por cerceamento de defesa: pedido de exibição de documentos KYC da conta fraudulenta não foi apreciado — caso devolvido ao juízo de origem para instrução.aplicadaficha →

1052284-85.2025.8.26.0100Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · LÉA DUARTE · TJSP anula sentença de improcedência e determina inversão do ônus da prova para que Banco Pan e BTG Pactual exibam documentos de abertura das contas usadas em golpe do SMS (PIX R$317k).aplicadaficha →

1001053-85.2025.8.26.036920ª Câmara de Direito Privado · LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI · TJSP anula sentença de improcedência contra BNP Paribas por cerceamento de defesa: pensionista INSS alega contratos consignados fraudulentos; indeferimento de perícia documentoscópica impõe reabertura da instrução.aplicadaficha →