★ fundamento · 37 casos
Acórdão TJSP 1026686-96.2023.8.26.0554
tjsp_acordao · 1026686-96.2023.8.26.0554
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
37
Casos onde aparece
38%
% aplicada
0%
% afastada
5%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 37 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca38% aplicada · 14
57%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1008435-50.2023.8.26.012738ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Responsabilidade objetiva por fraude bancária com transferências e dever de monitoramento — Súmula 479 STJ (rel. Alexandre Coelho, j. 30/09/2024)
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo46% · 26 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo26 casos46% aplicada
38ª Câmara de Direito Privado14% · 7 casos
38ª Câmara de Direito Privado7 casos14% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 9 | 0% |
| santander | 8 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.