★ fundamento · 5 casos

Acórdão TJSP 1013203-37.2022.8.26.0100

tjsp_acordao · 1013203-37.2022.8.26.0100

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

Casos onde aparece

80%

% aplicada

% afastada

% ponderada

13 abr 2026

Último uso

Distribuição de uso · 5 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca

80% aplicada · 4

20%

Aplicada · banco perdeu, autor venceu

Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)

Afastada · banco conseguiu rebater

Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

✓ Quando É aplicada (autor vence)

1001207-49.2024.8.26.0366Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 2); Relator: José Paulo Camargo Magano; Julgado em: 27/05/2025) · 13 abr 2026

TJSP, Núcleo 4.0 TII DP2, Rel. José Paulo Camargo Magano, j. 27/05/2025: golpe da falsa portabilidade, culpa exclusiva da vítima e de terceiros, afastada responsabilidade do banco.

✗ Quando é afastada (banco vence)

Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater

Sem volume suficiente por câmara (≥3 casos).

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre

2026-Q1

2026-Q2

AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento

Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas

Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento

1001207-49.2024.8.26.0366Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 2); Relator: José Paulo Camargo Magano; Julgado em: 27/05/2025) · SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA · Banco Daycoval provido: golpe da falsa portabilidade com participação ativa da vítima configura culpa exclusiva/fortuito externo, afastando Súmula 479 STJ e tornando improcedentes todos os pedidos.aplicadaficha →