★ fundamento · 10 casos
Acórdão TJSP 1013008-85.2018.8.26.0005
tjsp_acordao · 1013008-85.2018.8.26.0005
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
10
Casos onde aparece
60%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
27 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 10 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca60% aplicada · 6
40%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater37ª Câmara de Direito Privado60% · 10 casos
37ª Câmara de Direito Privado10 casos60% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001052-69.2024.8.26.013237ª Câmara de Direito Privado · JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO · Empréstimo consignado INSS fraudulento por montagem documental; banco responde objetivamente (S.479), dano moral afastado por mero aborrecimento (5 anos sem impugnar); ação parcialmente procedente.aplicadaficha →