★ fundamento · 5 casos
Acórdão TJSP 1011811-83.2023.8.26.0114
tjsp_acordao · 1011811-83.2023.8.26.0114
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 5
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1000027-86.2025.8.26.000212ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Precedente da 12ª Câmara reconhecendo defeito no serviço bancário, danos materiais e morais no golpe da falsa central de atendimento, com indenização moral de R$ 5.000,00.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater12ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
12ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000027-86.2025.8.26.000212ª Câmara de Direito Privado · MARCO PELEGRINI · Golpe falsa central atendimento: banco condenado por empréstimos fraudulentos (R$20.651+R$15.000) e PIX de R$9.340; recurso adesivo provido com danos morais de R$5.000 in re ipsa; Súmula 479 STJ aplicada. · R$ 5.000,00aplicadaficha →