★ fundamento · 9 casos
Acórdão TJSP 1010975-49.2023.8.26.0005
tjsp_acordao · 1010975-49.2023.8.26.0005
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
9
Casos onde aparece
44%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
30 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 9 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca44% aplicada · 4
56%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo29% · 7 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo7 casos29% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000846-89.2025.8.26.0562Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA · Vítima idosa com cartão retido em ATM fornece senha a falsa central; TJSP reconhece culpa concorrente 50/50 e condena réus solidariamente a R$ 4.119,00, afastando danos morais. · R$ 4.119,00aplicadaficha →