★ fundamento · 6 casos
Acórdão TJSP 1008890-57.2022.8.26.0286
tjsp_acordao · 1008890-57.2022.8.26.0286
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
6
Casos onde aparece
67%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
10 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 6 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca67% aplicada · 4
33%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater13ª Câmara de Direito Privado67% · 6 casos
13ª Câmara de Direito Privado6 casos67% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1002945-50.2023.8.26.041713ª Câmara de Direito Privado · MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO · Banco PAN: culpa concorrente 50/50 em fraude consignado via WhatsApp (boleto R$11.167,80); banco restituiu metade; danos morais afastados por ausência de nexo causal com intermediária Prime Consultoria. · R$ 5.583,90aplicadaficha →

