★ fundamento · 8 casos
Acórdão TJSP 1004022-97.2023.8.26.0319
tjsp_acordao · 1004022-97.2023.8.26.0319
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
8
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 8 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 8
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1003916-97.2023.8.26.065516ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Responsabilidade objetiva do banco por fraudes de terceiros, operações destoantes do perfil do cliente, restituição em forma simples
1019819-78.2025.8.26.040516ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
16ª Câmara TJSP - Responsabilidade objetiva do banco por fraude com operações que destoam do perfil usual do cliente; restituição dos valores na forma simples.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater16ª Câmara de Direito Privado100% · 8 casos
16ª Câmara de Direito Privado8 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.