★ fundamento · 5 casos
Acórdão TJSP 0001279-97.2023.8.26.0007
tjsp_acordao · 0001279-97.2023.8.26.0007
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
0%
% aplicada
20%
% afastada
40%
% ponderada
4 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca40% pond
20% afastada · 1
40%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo0% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo5 casos0% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001467-98.2025.8.26.0073Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · LÉA DUARTE · TJSP nega provimento a consumidora que, induzida por golpistas via WhatsApp, contratou voluntariamente empréstimo consignado pelo próprio app e transferiu R$ 252,93 via PIX: culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do banco (art. 14, §3º, II, CDC).afastadaficha →