★ fundamento · 6 casos
REsp 1.058.221/PR
resp · 1.058.221/PR
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
6
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
9 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 6 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 6
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1005330-69.2025.8.26.000638ª Câmara de Direito Privado · 9 abr 2026
STJ 3ª Turma - obrigação das administradoras de verificar idoneidade das compras independentemente de ato do consumidor; cláusulas que imputam exclusivamente ao consumidor responsabilidade por compras com cartão furtado são nulas
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater13ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
13ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1005330-69.2025.8.26.000638ª Câmara de Direito Privado · JOÃO BATTAUS NETO · TJSP nega provimento ao Itaú Unibanco: banco responde objetivamente por troca de cartão físico (R$ 8.988) pois transações eram incompatíveis com perfil da correntista e antifraude falhou (Súmula 479/STJ). · R$ 8.988,00aplicadaficha →