★ fundamento · 4 casos
EAREsp EAREsp 676608/RS
earesp · EAREsp 676608/RS
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
4
Casos onde aparece
25%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
10 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 4 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca25% aplicada · 1
75%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1011490-48.2023.8.26.011411ª Câmara de Direito Privado · 1 abr 2026
Modulação de efeitos do STJ sobre restituição simples na ausência de má-fé
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater11ª Câmara de Direito Privado25% · 4 casos
11ª Câmara de Direito Privado4 casos25% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1011490-48.2023.8.26.011411ª Câmara de Direito Privado · JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA · Golpe falsa central atendimento: TJSP deu parcial provimento ao recurso da consumidora para declarar nulidade do empréstimo e restituição simples dos valores, mas manteve improcedência quanto a transferências PIX/TED e compras dentro do padrão e negou dano moral por mero aborrecimento.aplicadaficha →