★ fundamento · 15 casos
CPC 81
art_cpc · 81
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
15
Casos onde aparece
93%
% aplicada
0%
% afastada
7%
% ponderada
10 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 15 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca93% aplicada · 14
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1038704-46.2024.8.26.057720ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Multa por litigância de má-fé mantida pela sentença
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater12ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
12ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
20ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
20ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.