★ fundamento · 26 casos
CPC 489_§1
art_cpc · 489_§1
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
26
Casos onde aparece
81%
% aplicada
8%
% afastada
0%
% ponderada
6 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 26 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca81% aplicada · 21
12%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater12ª Câmara de Direito Privado100% · 18 casos
12ª Câmara de Direito Privado18 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 6 | 0% |
| ★ itau | 5 | 20% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001896-62.2024.8.26.024712ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE DAVID MALFATTI · Bradesco improvido: banco responde por golpe falsa central de atendimento com vazamento interno de dados, empréstimo não autorizado de R$50k e PIX fraudulentos, prejuízo líquido R$27.187,01 + dano moral R$5.000. · R$ 32.187,01aplicadaficha →