★ fundamento · 15 casos
CPC 370_paragrafo_unico
art_cpc · 370_paragrafo_unico
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
15
Casos onde aparece
93%
% aplicada
7%
% afastada
0%
% ponderada
25 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 15 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca93% aplicada · 14
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater16ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
16ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001582-19.2024.8.26.053812ª Câmara de Direito Privado · MARCO PELEGRINI · TJSP nega provimento ao consumidor vítima de golpe do falso leilão (Webmotors/veículo R$16k via PIX): fortuito externo, culpa exclusiva da vítima e terceiro, Súmula 479 STJ inaplicável, banco absolvido.aplicadaficha →