★ fundamento · 7 casos
CPC 1014
art_cpc · 1014
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
7
Casos onde aparece
86%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
27 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 7 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca86% aplicada · 6
14%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000741-94.2025.8.26.037421ª Câmara de Direito Privado · MIGUEL PETRONI NETO · Recurso não conhecido por inovação recursal: autor aposentado que alegava desconhecer consignados teve contratação comprovada por biometria facial e mudou causa de pedir em apelação, configurando litigância de má-fé.aplicadaficha →