★ fundamento · 9 casos
CDC 39_IV
art_cdc · 39_IV
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
9
Casos onde aparece
89%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
2 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 9 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca89% aplicada · 8
11%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 6 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000312-07.2025.8.26.041411ª Câmara de Direito Privado · CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO · Banco Bradesco negado provimento: mantida inexigibilidade de empréstimo de R$4.202,77 e devolução de parcelas após golpe do falso funcionário contra idosa hipervulnerável com 12 PIX sequenciais atípicos; dano moral afastado. · R$ 4.202,77aplicadaficha →