★ fundamento · 20 casos
CDC 20
art_cdc · 20
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
20
Casos onde aparece
10%
% aplicada
0%
% afastada
5%
% ponderada
8 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 20 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca10% aplicada · 2
85%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater18ª Câmara de Direito Privado5% · 19 casos
18ª Câmara de Direito Privado19 casos5% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q3
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 6 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000606-55.2024.8.26.045918ª Câmara de Direito Privado · HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO · Apelação da consumidora negada: golpe falsa central com instalação QuickSupport, PIX+TED de R$14.800; culpa exclusiva da vítima configura fortuito externo, Súmula 479 inaplicável, banco absolvido.aplicadaficha →