★ fundamento · 5 casos
CDC 14_caput_§1
art_cdc · 14_caput_§1
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
5
Casos onde aparece
80%
% aplicada
20%
% afastada
0%
% ponderada
20 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 5 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca80% aplicada · 4
20% afastada · 1
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1018181-18.2025.8.26.056415ª Câmara de Direito Privado · 20 abr 2026
Responsabilidade objetiva do fornecedor por defeito na prestação do serviço, incluindo ausência de segurança esperada
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterSem volume suficiente por câmara (≥3 casos).
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.