★ fundamento · 6 casos
Acórdão TJSP 1004584-26.2023.8.26.0572
tjsp_acordao · 1004584-26.2023.8.26.0572
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
6
Casos onde aparece
83%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
8 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 6 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca83% aplicada · 5
17%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater12ª Câmara de Direito Privado83% · 6 casos
12ª Câmara de Direito Privado6 casos83% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.